Fonte: Portal Consular - Ministério de Relações Exteriores

Trabalhar no Exterior

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Cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar em outros países devem estar cientes da legislação trabalhista do país escolhido e obter toda a documentação necessária para que sempre se encontre em situação migratória regular. Deverão, ainda, ler com muita atenção seus contratos de trabalho com vistas a verificar os termos propostos e não permanecer em situação de vulnerabilidade em relação a seus empregadores - dessa vulnerabilidade podem decorrer abusos e constrangimentos.

A Rede Consular brasileira tem registrado ocorrências frequentes, em diversos países, de problemas com trabalhadores brasileiros no exterior, sobretudo jogadores de futebol, modelos fotográficos e de passarela, dançarinos, professores de capoeira e danças e outros profissionais do setor de esportes, serviços e entretenimento. As dificuldades que esses trabalhadores enfrentam fora do Brasil assumem as características, em muitos casos, de tráfico de pessoas, quase sempre resultantes do envolvimento dos profissionais brasileiros com agentes e empresários inescrupulosos, que os colocam em situação de irregularidade migratória, exploração laboral, abusos, maus tratos, acomodação precária e retenção de passaportes e de pagamentos.

O aumento dos problemas desse tipo no exterior alertou a área consular para a necessidade de atuação em duas frentes simultâneas, mediante trabalho de orientação e esclarecimento preventivo no Brasil e ampliação da assistência prestada pela rede consular no exterior.

Para mais informações, recomenda-se a leitura da cartilha "Orientações para o trabalho no exterior", elaborada  pelo Itamaraty, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Ford Models. Clique                   .
 

• Trabalhar em outros países

Profissionais brasileiros que pretendem viajar ao país devem ler cuidadosamente a cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior", editada pelo Ministério das Relações Exteriores para ajudar cidadãos brasileiros que pretendem trabalhar no exterior. Recomenda-se que a leitura seja feita antes da assinatura de qualquer contrato de trabalho com clube, empresa ou representação estrangeira.

 

• Trabalho voluntário em outros países

Em relação a cidadãos brasileiros que pretendem viajar para fazer trabalho voluntário em outros países, cumpre ressaltar não ser permitido o exercício desse tipo de trabalho, mesmo não remunerado, sem visto ou com visto de turista. Assim, cidadãos brasileiros que desejam realizar trabalho voluntário em outros países devem contatar as autoridades locais com antecedência para informar-se sobre a necessidade de obtenção de visto adequado.  contate a Vistos & Vistos e se informe.

 

• Assistência consular a trabalhadores brasileiros em outros países

Destaca-se, por fim, que os agentes consulares brasileiros prestarão assistência a nacionais no exterior independentemente de seus status migratório no país. A Rede Consular brasileira jamais fará denúncias às autoridades estrangeiras contra seus cidadãos. No entanto, o Governo brasileiro recomenda fortemente que nacionais do Brasil no exterior busquem sempre estar em situação migratória regular. Em casos em que brasileiros estejam correndo risco de segurança por conta de sua situação migratória, poderão ser tomadas providências no sentido de aconselhar nacionais sobre passos a serem seguidos para regularização migratória. 

Informações adicionais

O guia Brasileiros e brasileiras no exterior, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contém detalhadas informações sobre tópicos importantes a serem pensados antes de uma viagem internacional. Recomenda-se a leitura atenta dos dados contidos naquele material.

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Baixe o Guia                   .